O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia. As inscrições são gratuitas.
O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal no YouTube.
Confira a programação:
17 de setembro – 19h às 21h | PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa
Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)
Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)
Palestrante Convidado: Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)
18 de setembro – 14h às 16h | PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação
Abertura: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)
Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)
Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)
Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)
18 de setembro – 19h às 21h | PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia
Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)
Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça – COPEJE)
Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)
Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e Coordenador-Geral da ABRADEP)
