O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia 9.
A decisão do ministro foi confirmada pela defesa de Eustáquio. As informações são do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
No documento, Moraes destacou que, após o feriado de 7 de setembro, não havia mais elementos necessários para a detenção do jornalista.
– Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives – afirmou Moraes.
