O candidato à Prefeitura Municipal de João Pessoa e ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) tem três dias para apresentar certidões de 14 processos criminais. Entre os documentos estão os que é apontado como réu no âmbito da Operação Calvário. A intimação é da Justiça Eleitoral, por meio da 64ª Zona Eleitoral.
Esse documento foi assinado nessa terça-feira (13). Na intimação, incluem os processos no âmbito do 1º e no 2º graus, os quais tramitam na esfera estadual, ou seja, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A apresentação desses documentos faz parte de uma exigência do artigo 36 da Resolução 23.609, do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de dezembro de 2019.
Conforme consta no documento acessado pelo ClickPB há falhas ou omissões nos seguintes processos:
1. Apresentação de certidões de objeto e pé referentes aos processos da Justiça Estadual de 1º grau de nºs: 0003057-45.2020.8.15.2002, 0002760-72.2019.8.15.2002, 0003269-66.2020.8.15.2002, 0003806-62.2020.8.15.2002, 0001553-04.2020.8.15.2002, 0001555-71.2020.8.15.2002, 0003054-90.2020.8.15.2002, 0001875-24.2020.8.15.2002, 0802872-08.2019.8.15.2002 e 0001144-62.2019.8.15.2002 .
2. Apresentação de certidões de objeto e pé referentes aos processos da Justiça Estadual de 2º grau de nºs: 0000835-33.2019.8.15.0000, 0000157-81.2020.8.15.0000, 0000218-39.2020.8.15.0000 e 0000015-77.2020.8.15.0000.
Confira a intimação:
