O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno será veiculada a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro.
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (25), a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), seguido do PSL.
O PT possui atualmente 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. A legenda, na capital, tem sido alvo de disputas entre os candidatos Anísio Maia (PT) e Ricardo Coutinho (PSB), que tentam abocanham esse espaço para as suas candidaturas.
O segundo partido com o maior tempo é o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais. Na terceira posição vem o Progressistas (PP), com 38 parlamentares. Confira os números atualizados na íntegra da Portaria.
Cálculo
A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno será veiculada a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, três dias antes do pleito, marcado para o dia 15 de novembro.
