Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino (PSB) permitirá que os condutores da Paraíba possam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela internet, sem a obrigatoriedade de se deslocarem até uma unidade do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A matéria foi aprovada na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30) e segue para a sanção do governador João Azevêdo (Cidadania)
De acordo com o texto, o Detran-PB deverá disponibilizar em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB, dispensando, desta forma, a presença física do condutor em um de seus postos. O deputado Adriano Galdino justificou a proposta, afirmando que ela busca modernizar o processo de renovação e reduzir a demanda presencial.
“A renovação da CNH para essas categorias poderá ser realizada de forma online, sem a necessidade da presença do cidadão que deseje renovar sua carteira”, disse.
Esta nova modalidade de renovação só estará disponível para o motorista que tiver a CNH vencida ou a vencer no máximo 30 dias, com foto e demais dados biométricos cadastrados. Quem tiver a carteira suspensa e em situação fora dos pré-requisitos terá de efetuar a renovação presencial.
A renovação online é uma opção para os condutores que optarem pelo atendimento remoto. O Detran-PB deve manter o atendimento presencial para os casos que não se enquadram e para que o cidadão que preferir ter o atendimento presencial.
