Os casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita de recém-nascidos geram grande preocupação para os pais e responsáveis, sendo estes os grandes encarregados pelos atendimentos no ambiente familiar. Diante disso, o vereador Marmuthe Cavalcanti apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 121/2021, determinando que seja ofertado na rede pública e privada de saúde da Capital, especificamente durante o pré-natal, aos pais e/ou responsáveis, treinamento de primeiros socorros para estes casos.
Em tramitação na Câmara de João Pessoa, o PLO 121/2021 estabelece que as instituições de saúde, públicas ou privadas, poderão, à livre conveniência, firmar parcerias com empresas especializadas em técnicas de primeiros socorros; utilizar-se da contratação de bombeiros civis; ou ainda de convênios com clínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros Militar e órgãos de classe aptos a ministrar tais capacitações. Além disso, será facultado aos pais e/ou responsáveis a adesão ao treinamento, desde que assinem termo de responsabilidade de não participação.
“A falência por engasgo ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes no Brasil, e representa a primeira causa em situações de crianças com até um ano de idade. Saber como agir nestas situações evita complicações e salva vidas. Inclusive, este tipo de acidente doméstico é mais frequente do que se imagina, e o desfecho positivo do episódio depende do pronto atendimento dos cuidadores, até que o socorro profissional (caso necessário) chegue até o local”, justificou Marmuthe.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBPA), 15 bebês morrem por dia no País em consequência de engasgo, aspiração de corpo estranho e morte súbita. Por sua vez, a ONG Criança Segura destaca que no Brasil, anualmente, mais de 700 crianças morrem vítimas de sufocações ou engasgamento. Diante do alto número casos, seja por desconhecimento que facilite a identificação rápida do engasgamento, seja por falta de assistência adequada diante do fato, torna-se fundamental que os pais e familiares saibam como prevenir e, principalmente, como agir diante de tais situações.
“A aplicação de manobras como a de Heimlich impede a morte por asfixia e a passagem de alimentos para o sistema respiratório dos bebês, evitando consequências mais graves. Assim, esperamos que a implementação desta lei possa aprimorar a aptidão dos pais e responsáveis para os primeiros socorros. Pois, em situações de emergência o sucesso no primeiro atendimento é primordial para que a vítima recupere os sinais vitais. Também sugerimos que o Centro de Práticas Integrativas e Complementares – Equilíbrio do Ser, possa atuar como local de referência na oferta deste serviço”, concluiu Marmuthe.
