A Prefeitura de Cabedelo vai pagar auxílio emergencial para ambulantes do município. O benefício será concedido para aqueles que tiveram suas atividades prejudicadas por conta da pandemia do novo coronavírus. O auxílio emergencial será de R$ 400, dividido em duas parcelas de R$ 200, segundo informou a Prefeitura de Cabedelo ao ClickPB.
As inscrições serão realizadas na Secretaria de Indústria e Comércio, localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro de Cabedelo. Para evitar aglomerações, será necessário o agendamento para comparecer ao local, através do número WhatsApp (83) 3250-3298.
“Pensando no amparo a esses trabalhadores, autorizamos esse auxílio emergencial, para que possa minimizar os efeitos devastadores que essa pandemia causou, e ainda vem causando, em todos os segmentos. Esse é o compromisso da gestão municipal para proteger o trabalhador informal no momento em que ele mais precisa”, declarou o prefeito Vitor Hugo.
Para ter acesso ao benefício, é necessário que o interessado seja maior de 18 anos de idade; não tenha renda comprovada; e seja trabalhador informal autônomo. O auxílio pode ser acumulado com Bolsa Família e os auxílios emergenciais do Governo Federal.
Documentos
Para o beneficiário provar ser apto a receber o benefício, terá que apresentar uma declaração ativa da Secretaria de Turismo ou documentação que comprove a sua atividade comercial autônoma.
Para o recebimento do benefício emergencial, o cadastro terá que ser feito através do CPF. O beneficiário ficará isento da apresentação das certidões de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal).
No momento da inscrição, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de residência nominal e atual;
- Documentação dos dependentes;
- Comprovante de despesas fixas recorrentes;
- Cartão do banco ou número da conta digital nominal;
- Declaração ativa da SETUR.
