A prefeitura de Bayeux, na grande João Pessoa, emitiu nota nesta segunda-feira, dia 30, onde tenta esclarecer a suspensão, pedida pelo TCE-PB, do concurso público municipal.
Na nota, a prefeita Luciene Gomes garante queo trâmite para realização do concurso é realizado com transparência e dentro da legalidade e esclarece que a abertura do processo no TCE é para apurar supostas acusações, não se tratando de decisão final ou de mérito.
Confira na íntegra:
A Prefeitura de Bayeux, na pessoa da Prefeita Luciene Gomes, vem a público esclarecer, diante das notícias veiculadas perante a mídia, acerca da eventual suspensão do concurso público no município de Bayeux que:
Urge esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) tem caráter preventivo quando abre processo para apurar supostas acusações, não se tratando de decisão final ou de mérito;
Que todo o trâmite do concurso tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público de Bayeux, e sido realizado com total transparência e guiado pela legalidade;
Que a realização do concurso é o cumprimento de uma promessa de campanha e um anseio de todos do Município, encarado como um compromisso da atual Gestão;
Que reafirma sua intenção de prosseguir com o certame, acatando as sugestões e diretrizes emanadas pelo TCE;
Que o Município de Bayeux, se compromete em solucionar quaisquer direcionamentos apontados por aquele Órgão, mas reafirma a confiança e a credibilidade da empresa contratada, conforme já se pronunciou a banca responsável pelo concurso: “O IDIB entrará com os meios legais a disposição junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando todas as informações solicitadas para o conselheiro Relator do caso, apresentando, dentre outros documentos, atestados de capacidade técnica e contratações em formato idêntico. Todos passaram pelo crivo do parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), convalidando sua capacidade técnica, capacidade jurídica e inquestionável reputação com atestados elogiosos ao final de cada certame”.
Feito tais esclarecimentos, o Município de Bayeux confia e acredita na rápida resolução da questão e reafirma o respeito e o compromisso para com os candidatos que se inscreveram.
