A ampliação do prazo de cinco para dez anos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi bem vista pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Agamenon Vieira. De acordo com ele, o tempo de cinco anos assegurava que o condutor teria condições adequadas para dirigir. Além dessa alteração, outra mudança aprovada foi em relação a suspensão do documento que seguirá três limites de pontuação. O documento foi encaminhado ao presidente da República que poderá vetar ou sancionar.
Para o superintendente do Detran-PB, o prazo de cinco anos era o ideal para avaliar a capacidade de uma pessoa dirigir um veículo. “É claro, tem gente que vai passar 20 anos, e não ter nenhum sintoma, não tem problema de vista”, frisou. Segundo ele, a elasticidade do prazo pode ser prejudicial. “Se ela vai estar 10 anos no geral, o que ocorre? Você pode ter um problema na sua visão, um problema psíquico, pode ter outro problema que possa trazer restrição a capacidade de uma pessoa dirigir um veículo. Então resultado, isso iria incorrer em um acréscimo do número de acidentes, em consequência disso, em número de mortes e de sequelados neste País”, afirmou.
Sobre as demais mudanças, o superintendente comentou em entrevista ao ClickPB que os deputados foram razoáveis em relação a questão da cadeirinha, por exemplo. Segundo Agamenon Vieira, pesquisas apontam que 90 a 94% dos acidentes de trânsito registrados no País tem como causa as falhas humanas, e isso incluem, por exemplo, a questão do exame de vista.
“Houve uma negociação, uma troca. Diminuiu essa questão de só 40 pontos na carteira. A questão da cadeirinha das crianças, que no projeto, era só para advertir, se era só advertência ninguém ia botar. Agora não. A criança de até 10 anos vai ter que estar em uma cadeirinha com segurança e se não tiver e for pego em uma fiscalização, o condutor está cometendo uma falta grave se não tiver com a cadeirinha”, comentou.
Conforme o documento, haverá uma escala para suspensão da CNH. Aqueles que atingir 20 pontos, caso o condutor tenha duas ou mais infrações gravíssimas em um intervalo de um ano; 30 pontos, caso tenha apenas uma gravíssima nesse mesmo período; e 40 pontos, se não tiver entre as infrações nenhuma considerada gravíssima nesse intervalo.
