Um poste em cima do piso tátil em alguns trechos das calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, tem dificultado a passagem de pessoas com deficiência visual. Em agosto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa entregou parte das obras de readequação dessas calçadas. No entanto, diversas irregularidades da falta de acessibilidade já foram constatadas pelas entidades, entre elas, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), seccional Paraíba.
O piso tátil é uma superfície em alto revelo que ajuda as pessoas com deficiência no deslocamento de um ponto a outro da via pública. Nesse local não deve ter nada que impeça a passagem das pessoas com deficiência. Quando existe é considerado um tipo de barreira arquitetônica como por exemplo o poste. Ele prejudica a acessibilidade daquelas pessoas que sofrem de uma deficiência, principalmente a visual.
Para os órgãos fiscalizadores, o piso tátil foi colocado em locais inadequados, descumprindo o que determina as normas de acessibilidade e leis que garantem a caminhada sem interrupções. Recentemente, a Prefeitura da Capital entregou a a obra de readqueção. Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disse que não há problemas no projeto de intervenção da via.
Nota encaminhada pela Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que a respeito do projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa não há qualquer problema no que diz respeito aos itens de acessibilidade e que a intervenção é desenvolvida respeitando todas as normas vigentes sobre o tema. Arquitetos e engenheiros da prefeitura, responsáveis pela elaboração do projeto asseguram que a obra utiliza as normas NBR 9050/2015 no que diz respeito à travessia de pedestres e a NBR 16.537/2016 para a sinalização tátil.
A requalificação do principal corredor da cidade, dentro do moderno conceito de Avenida Passeio, visa uniformizar todo o piso das calçadas, conforme pode ser observado no trecho já entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo. O projeto que está sendo executado foi desenvolvido pelas Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e prevê o rebaixamento de esquinas para facilitar a travessia dos pedestres, padronizando todos os cruzamentos ao longo do corredor. Como a via seguirá um novo modelo guiado pelos conceitos de sustentabilidade e urbanismo, os rebaixamentos de calçadas entre canteiros respeitam as normas, tais como o mínimo de altura e declividade, assim como o comprimento igual ao de faixas de pedestre.
Outros itens que permitem a mobilidade de pessoas com deficiência, como a sinalização tátil respeitam todas as normas, bem como o mobiliário instalado na via como bancos, lixeiras e novas árvores que foram concentrados nos canteiros contribuindo para diminuir os obstáculos presentes na via. Assim como as demais obras da atual gestão, a Avenida Epitácio Pessoa passa pela maior intervenção de sua história, se pautando pela inclusão, acessibilidade e respeito a todos que dela fazem uso, contribuindo para a democratização dos espaços.
