O Polo Turístico Cabo Branco sairá do papel a partir desta quinta-feira (15), data em que o governador João Azevêdo assina os contratos com os primeiros empresários contemplados no edital da primeira etapa do maior Complexo Turístico planejado do Nordeste, que terá inicialmente cinco lotes para instalação de hotéis e resorts. O local possui 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos.
Para esse projeto virar realidade, o governo da Paraíba concede incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.
O Polo Cabo Branco está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba. Através do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,548 hectares, ficando à frente da Reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, com 182 hectares.
