A arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de agosto, registrou alta de 8,37%, quando comparada a igual período de 2019. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 559,7 milhões, em agosto/2020, contra R$ 516,5 milhões, em agosto/2019. Foi a primeira vez que a arrecadação da receita própria teve alta, puxada pelo ICMS, após quatro meses de queda (abril a julho), segundo novo ‘Boletim Covid-19’, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), publicado nesta segunda-feira (14).
Analisando os três impostos, isoladamente, em agosto deste ano houve redução apenas em um imposto: ITCD (-45,05%), enquanto os outros dois impostos registram expansão: IPVA (35,61%) e ICMS (7,01%), quando comparados ao mesmo mês de 2019.
O boletim traz dados também do acumulado de abril a agosto deste ano, período de impacto da pandemia do novo coronavírus na arrecadação. Segundo o boletim, as perdas chegam a R$ 201 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas nesse período com R$ 192,6 milhões, seguido do ITCD com R$ 17,8 milhões. Apenas o IPVA registrou alta de R$ 9,5 milhões.
Segundo o Jornal da Paraíba, o informativo traz ainda nesta edição os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE). Em agosto, houve retração de 11,64% no repasse do FPE sobre igual período de 2019. Quando incluída a transferência do AFE de julho e agosto deste ano, a queda recua apenas para 11,16%. Em valores absolutos, o repasse foi de R$ 356,3 milhões para R$ 316,5 milhões, resultando numa diferença negativa de R$ 39,8 milhões
Boletim
O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), da Gerência de Planejamento (GPlan), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (Esat) e da Assessoria de Imprensa.
O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da Sefaz- PB por meio do link: https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-covid-19
