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João Pessoa

O advogado da prefeita

A rejeitada população do Conde que não consegue vaga nos quadros da prefeitura, sob comando de Márcia Lucena (PSB), preterida que foi desde o início da gestão há três anos e sete meses pelos amigos ‘in pectore’ dela de João Pessoa e alhures, e que se acuava doloridamente imaginando que essa ojeriza se circunscrevia a quem tem certidão de nascimento condense, hoje já pode dar pulos de alegria.

A ríspida alcaide não gosta mesmo do povo do Conde e isso está mais do que provado, bastando acessar os dados da folha salarial da prefeitura. Mas esse desprezo, esse ‘não gostar’ explícito dela, avança fronteiras e não é exclusividade dos munícipes que a elegeram.

Ledo engano deles!

Márcia Lucena, à exceção de Ricardo Coutinho, seu guru e criador a quem por óbvias razões idolatra como pai, não gosta mesmo é de ninguém que não seja do rol familiar e do seu pequeno círculo amigo, entendendo-se esse ‘não gostar’ como não prestigiar, não confiar, não dar bola nenhuma…

E para quem até agora imaginava que o desprezo da prefeita se restringia ao povo do Município que administra, e por isso nele não confia a ponto de enfiar nos quadros da gestão cerca de 80% de gente recrutada n’outros locais, especialmente em João Pessoa onde reside a maioria dos amigos que botou no Conde, que sirva de alento a contratação feita por ela com dinheiro parcialmente arrecado em vaquinha na internet, de escritório de advocacia no Distrito Federal a quem confiou os cuidados de ser defendida dos ilícitos denunciados no âmbito da Operação Calvário.

A Paraíba de Márcia Lucena não tem advogado qualificado para tal mister!

Nossos bravos causídicos não valem o que tem na cabeça do camarão, dirá ao seu querido consorte e ator global Nanego Lira a dama número um do Conde, daí a razão de ter ido atrás de um forasteiro que tenha competência para livrar a sua cabeça da lâmina afiada do desembargador campinense Ricardo Vital, o primo sábio do senador Veneziano.

Pois pois, dirá o português lá do Beco da Bohemia de Jacumã!

Dona Márcia constituiu e deu poderes ao Dr. Jorge Luiz Xavier, delegado aposentado da Polícia Civil de Brasília, para lhe retirar da cruz da Calvário, custe o que custar.

Como advogado, o ex-delegado é noviço militante e sua experiência, por isso mesmo, aparenta ser reduzida. Ele se aposentou há pouco menos de dois anos quando exercia acumuldamente função comissionada na PC do Distrito Federal e ainda aguardou um bom tempo para obter a carteira de advogado (OAB), sem a qual nenhum causídico no Brasil pode exercer o labor.

E em sendo assim, penso eu que um paraibano com mais tempo de serviço daria melhor andamento às causas da prefeita. Sobretudo porque os autos ainda se situam na primeira isntância, aqui mesmo em palácio judicial paraibano, onde seria mais prático e talvez mais econômico para a defesa, embora essa coisa de economia, em se tratando de Márcia Lucena, seja apenas detalhe de “nós dois” – ela e Nanego!

Jorge Xavier foi diretor-geral da PC do DF entre fevereiro de 2012 e dezembro de 2014, durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT). O nome dele estava na lista tríplice apresentada pelos servidores da corporação ao então governador. Já foi coordenador de Repressão às Drogas, delegado da Delegacia Especial do Meio Ambiente e das regionais de São Sebastião, Lago Sul, Paranoá e Sobradinho. É especialista em segurança pública pela academia da Polícia Civil do DF e pós-graduado em gestão pública pela Universidade de Brasília (UnB).

Um bom currículo, sem dúvidas, na área policial!

Vem daí, talvez, a opção de Márcia por contratá-lo. Gostando tanto de afrontar poderes, como fez recentemente com o MPPB ajuizando ação contra ilustre promotora que lhe desmoralizou na questão dos remédios vencidos que vereadores flagraram em depósito municipal, na verdade ela não quer ADVOGADO, mas DELEGADO mesmo. Que grite, esmurre mesas, faça pressão e ameace quem ousar continuar lhe investigando.

Poderia ter-se valido do seu ex-colega ‘Lampião’ Walber Virgulino. Faria melhor, acredito eu.

Pois bem, o doutor Xavier ao tempo em que dirigiu a PC do DF não teve gestão 100% e contas suas chegaram a ser aprovadas, mas com bastante ressalvas, o que para esse seu trabalho de agora na Paraíba não tem nada a ver, a não ser o fato da coincidência de afinidade com o chmado “modus operandi” da prefeita no âmbito da coisa pública.

Outra coisa, na vida laboral do Delegado (melhor dizendo, advogado!) Xavier:

Ao tempo em que era Chefe supremo da Polícia Civil da Capital da República, deputadas e senadoras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigava a violência contra a mulher foram surpreendidas com a informação de que alguns promotores de Justiça do Distrito Federal estariam descumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impedia a suspensão de processos na Justiça relacionados à violência doméstica.

Em março de 2011, o STF decidiu que mesmo que o agressor se comprometesse a cumprir certas condições, como prestar serviços comunitários, ter acompanhamento psicossocial, ou manter distância da vítima, o Ministério Público (MP) não poderia pedir a suspensão condicional do processo.

Entretanto, durante audiência da CPMI, os promotores de Justiça Thiago Pierobom e Fabiana Oliveira informaram a existencia de entendimento por parte de alguns integrantes do MP de que a proibição do STF só se aplicava em situações que abrandavam a punição ao agressor, como a doação de cestas básicas em vez de prisão.

A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), chegou a convocar o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para discutir essa interpretação. A deputada Marina Santanna (PT-GO) afirmou que se o juiz suspende o processo de violência doméstica cria uma sensação de impunidade.

“Nós entendemos que isso deixa ainda mais vulnerável a vítima e o próprio respeito pelo processo. Posteriormente, pode a vítima novamente sofrer a mesma agressão e fica a sensação de que não há punição”, ponderou a deputada.

Também na audiência, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, revelou que todas as delegacias teriam pessoas preparadas para atender à mulher vítima de violência, embora o serviço de excelência existisse apenas na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Sem questionar a excelência da Deam, o promotor Thiago Pierobom contestou a informação de que o atendimento estivesse sendo feito com qualidade em todas as delegacias. De acordo com ele, o MP recebia muitas reclamações de mulheres que tentaram registrar uma ocorrência.

“Elas voltam com a informação de que foram revitimizadas, que o agente não quis fazer o registro, que ouviram uma piadinha. A própria Polícia Civil do DF reconheceu aqui na CPMI que não tem um programa de capacitação dos seus policiais. Isso é muito sério”, afirmou ele à época numa censura ao trabalho do agora advogado de Márcia Lucena.

Acuado, Jorge Luiz Xavier garantiu que a Academia de Polícia Civil iria começar a oferecer, a partir de 2013, cursos de capacitação com abordagem na violência doméstica e que já estaria discutindo o conteúdo da disciplina com a secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Ferreira.

O homem é bom, dirão Márcia Lucena e Nanego Lira repetindo a canção de Luiz Gonzaga – o do baião!

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