O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal negou a liminar e mantém Valdiney Gouveia no cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O mandado de segurança foi impetrado por Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega que foram as candidatas mais votadas para os cargos de reitor e vice-reitor da UFPB.
O presidente Bolsonaro nomeou Valdiney Gouveia como reitor no dia 05 de novembro. Valdiney ficou em terceiro lugar na consulta e teve apenas 5,35% dos votos.
O ministro relata que de acordo com a lei “o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.
De acordo com a decisão do ministro, o nomeado compôs a lista, conforme registrado na Ata da Reunião dos três Conselhos da Universidade, ocorrida em 10 de setembro de 2020.
Ainda segundo ele, a medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade, na qual impugnados os referidos dispositivos, está pendente de julgamento. Enquanto não invalidado o procedimento de escolha encerrado na norma, descabe articular com direito líquido e certo de nomeação das primeiras colocadas na lista tríplice.
