Ministério Público pede à Justiça recall de 1,2 milhão de Chevrolet Onix no Brasil

A ação civil pública é movida em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais contra a General Motors e o Denatran (responsável por liberar a comercialização de um veículo no país), determinando que a empresa realize reforços estruturais em modelos fabricados de 2012 a 2018.

Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, “o modelo comercializado no Brasil não cumpre a regulação de proteção contra impacto lateral básica das Nações Unidas [UN95], sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de segurança do que o disponibilizado em nosso país”.

“O que se percebe é que, desde 2012, a GM do Brasil colocou no mercado brasileiro veículo impróprio e inadequado para uso, que contribuiu e ainda contribui para a ocorrência de inúmeros acidentes com consequências irreversíveis”, diz o comunicado do MPF.

Ao G1, a General Motors do Brasil disse que o carro sempre atendeu todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil e que obteve 3 estrelas quando foi lançado.

A montadora disse ainda que o resultado de zero estrela só veio após uma mudança de protocolo do Latin NCap, mas que isso aconteceu quando o carro já estava sendo ajustado para atender às novas regras do órgão e, por isso, recebeu 3 estrelas novamente quando foi testado em janeiro de 2018.

O Ministério Público também justifica a ação alegando que a fabricante alterou a estrutura do Chevrolet Onix após o teste com resultado de zero estrela. Com a mudança, o modelo passou a ter 3 estrelas.

“É evidente que a montadora sabia da periculosidade que esses automóveis proporcionam aos seus proprietários, e foi por essa razão que alteraram suas características, para que fosse minimamente resistente a impactos laterais”, disse o promotor de Justiça Fernando Martins.

O promotor diz ainda que os modelos continuam oferecendo riscos, já que seguem circulando pelas ruas brasileiras.

Além dos reparos nas unidades vendidas, a ação pede ainda que a Justiça Federal determine a realização, pela General Motors, da convocação do modelo pela imprensa.

Outro pedido é para que a União, pelo Contran e Denatran, altere a legislação de segurança veicular para os padrões da ONU (UN95).

O Ministério Público também pediu que o Denatran apresente, em até 90 dias, um laudo técnico apontando se o Onix foi fabricado em conformidade com os projetos apresentados pela fabricante e aprovados pelo órgão.

Veja abaixo a resposta da General Motors do Brasil na íntegra:

A GM esclarece:

1. O carro foi avaliado em 3 estrelas quando foi lançado;
2. O Latin NCAP mudou o protocolo e testou novamente com o resultado de 0 estrela, em maio de 2017;
3. Isso aconteceu quando o carro já estava sendo ajustado de acordo com nosso planejamento;
4. Na sequência, janeiro de 2018, o carro foi testado novamente e se tornou de novo 3 estrelas;
5. Portanto o carro não foi 0 estrela no período 2012 a 2018;
6. O carro sempre atendeu todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil.