O vereador Marmuthe Cavalcanti comemora a suspensão do Imposto Sobre Serviços (ISS) para setores da economia em João Pessoa, e a distribuição de 165 mil feiras para alunos da Rede Municipal de Ensino. As ações foram anunciadas nesta sexta-feira (12) pelo atual prefeito da Capital, para tentar reduzir os impactos das medidas de distanciamento social e redução de mobilidade, combatendo o avanço da Covid-19 na cidade.
Recentemente, o parlamentar havia apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estas duas proposituras, através do Projeto de Lei 144/2021 e do Requerimento 872/2021, respectivamente, solicitando providências ao Poder Executivo para reduzir a carga tributária e os prejuízos ao setor comercial, enquanto perdurarem os decretos restritivos relacionados a prevenção da Covid-19; além de ações para garantir a segurança alimentar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais.
“Recebemos com alegria a notícia de que a Prefeitura da Capital está iniciando um plano para auxiliar as famílias carentes mais atingidas pela pandemia, com a distribuição de alimentos; e também com a suspensão do pagamento do Imposto Sobre Serviços em alguns setores da economia local, entre os meses de março e junho. Além de apresentar essas propostas na Câmara Municipal, dialogamos pessoalmente com o secretário de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, sobre ações de enfrentamento à insegurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social”, lembrou Marmuthe.
Através do seu site oficial, a Prefeitura de João Pessoa informou que “os alunos da Rede Municipal, pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia devido à suspensão das aulas presenciais, irão receber 165 mil cestas básicas nos meses de março e abril”. E para minimizar os efeitos na redução de faturamento de empresas e autônomos prestadores de serviço, o novo decreto também altera os vencimentos do Imposto Sobre Serviço nas atividades mais afetadas. Entre outras medidas na área da Assistência Social.
“Neste momento de agravamento da pandemia precisamos unir forças para amparar aqueles que mais precisam, que estão sem renda, sem alimentos, sem trabalho, sem estudar, ou com sérias dificuldades para manter seus negócios e continuar gerando empregos. Por isso, ainda aguardo uma sensibilidade maior por parte do Executivo Municipal diante dos altos prejuízos que vêm sofrendo os proprietários de bares, restaurantes, casas de shows e eventos, e estabelecimentos similares. Que suspenda também os impostos municipais IPTU e ITBI”, disse Marmuthe.
