O líder político e pré-candidato a vereador em João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, está apoiando a campanha nacional contra o Trabalho Infantil. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT), e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes motivado pelos impactos da pandemia do novo Coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.
Na Câmara de João Pessoa, a defesa, proteção e promoção dos direitos da infância esteve sempre em destaque durante o mandato de Marmuthe, como uma de suas principais bandeiras de luta. Como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, Marmuthe teve participação decisiva para consolidar a ‘Semana do Bebê’ em João Pessoa, através da Lei 13.018, de sua autoria. Também criou a Lei 12.722, que proibiu a venda de cola de sapateiro e substâncias similares para menores de 18 anos; criou a Lei 12.798, que determina a comunicação por parte de hospitais, clínicas e demais unidades de saúde, das ocorrências envolvendo o consumo de drogas por crianças ou adolescentes; entre outras iniciativas.
“Cada vez mais é preciso dizer não ao trabalho infantil. Toda a sociedade deve se engajar nesta causa, pois muitas crianças e adolescentes ainda são vítimas desta prática tão nefasta e prejudicial, inclusive na Paraíba. Neste momento de pandemia da Covid-19 temos que fortalecer o combate à exploração da mão de obra infantil. Acredito que a união de forças – governamentais, não-governamentais, jurídicas, políticas, públicas e privadas – é fundamental para reduzir ou acabar com este problema”, disse Marmuthe.
O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Traz graves consequências à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Entre os exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil, temos: fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sono, irritabilidade; fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima, depressão; baixo rendimento escolar, distorção idade-série, abandono da escola e não conclusão da Educação Básica.
“Quero parabenizar todas as redes, fóruns, conselhos de direitos, conselhos tutelares e organizações não-governamentais que também estão nesta luta contra o trabalho infantil. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba é outra instituição que tem sido fundamental para ampliar a conscientização e combate à exploração do trabalho infantil em nosso Estado. Juntos nesta luta, alcançaremos resultados ainda melhores. Além disso, é fundamental denunciar os casos de exploração e violações de direitos às autoridades, através de serviços como o Disque 100 (Nacional), Disque 123 (Estadual), e Disque 156 (Municipal)”, finalizou Marmuthe.
