A Prefeita Márcia Lucena, de Conde, município localizado na região metropolitana de João Pessoa, através da Prefeitura Municipal, solicitou na Justiça abertura de processo sob alegação da prática de abuso de poder por parte da promotora de Justiça, Cassiana Mendes de Sá, que atua junto a Comarca local.
De acordo com a Prefeitura, a promotora teria autorizado, no dia 03 de junho, através de atos supostamente ilegais uma ação de busca e apreensão na Farmácia Básica de Conde por suposta disponibilização de medicamentos vencidos.
A suposta ilegalidade que teria sido cometida pela promotora, de acordo com a Prefeitura, teria sido autorizar o procedimento de busca e apreensão de forma autônoma sem ordem judicial e ter estabelecido em ofícios prazo inferior ao fixado na legislação em vigor.
A Prefeitura ainda alega que as decisões equivocadas da promotora teriam sido tomadas com base única em mensagens “apócrifas” que teriam chegado ao seu conhecimento apenas através de mensagens enviadas por WhatsApp.
Produtos apreendidos
De acordo com documentos anexados ao processo, durante a operação teriam sido apreendidas 29.770 unidades de medicamentos vencidos, com destaque para: 352 ampolas de glicose 50%, vencidas no dia 31.05.2020; 125 ampolas de glicose de ćlcio 10%, vencidas no dia 14.05.2020; e, 1.314 comprimidos de azitromicina.
Irregularidades sanitárias
Ainda de acordo com documentos anexados ao processo a Agência de Vigilância Sanitária, para além de ter identificado o armazenamento de medicamentos com validade expirada, ainda teria detectado irregularidades no depósito de medicamentos que estariam armazenados diretamente no chão da área de armazenagem desrespeitando, ainda, o espaçamento mínimo que deveria existir entre eles e a parede para garantia de ventilação adequada.
Oposição
O grupo formado por adversários políticos da atual gestão alega que a prefeita Márcia Lucena estaria tentando, de modo deliberado, anular provas de que havia número considerável de medicamentos vencidos na Farmácia Base de Conde.
Os adversários da prefeita acusam a atual gestão de tentar maquiar atos de improbidade administrativa através de ataques injustificados ao Ministério Público e a promotora.
