Após uma denúncia feita pelo ex-secretário de infraestrutura do munícipio de Conde, Fabiano Medeiros, a Prefeita Márcia Lucena (PSB), alterou informações publicitadas no Diário Oficial do Município, no que diz respeito a aditivos de tempo e recursos, referentes a perfuração de um poço artesiano para a comunidade rural Utinga.
O fato ganhou notoriedade e causou indignação após Fabiano Medeiros revelar o ocorrido durante participação no ‘Programa Pensando o Conde’, veiculado nas redes sociais do pré-candidato a prefeito Olavo Macarrão. O programa é conduzido pelo jornalista Marcos Marinho.
No dia 31 de julho foi publicado no Diário Oficial um ‘Extrato de Aditivo de Contrato’, informando sobre os referidos aditivos para a referida obra. Causou estranheza que o referido equipamento foi entregue à população em 25/06/2020.
Em suma, foi feito um aditivo de tempo de 45 dias colocando a vigência do contrato até 05 de setembro de uma obra já entregue. E um aditivo de valor com quase um mês da obra concluída e entregue, no valor de R$ 30.000,00 reais.
Depois da repercussão negativa, a prefeitura publicou uma retificação no Diário Oficial deste dia 07/08. A nova redação diz: “Destaca-se que conforme parecer emitido aos dias 17 de julho de 2020, fls. 54 às 58, no primeiro momento foi deferido apenas prorrogação de prazo, objeto constante no termo aditivo assinado anexo as fls. 59 as 60 do processo administrativo nº 2600/2020; Por isto, requer a publicação por incorreção, a fins de retificar informação anterior: ONDE LÊ-SE: Vigência: até 05 de setembro de 2020. Valor do aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Valor Total do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). LEIA-SE: Vigência prorrogada: 45 (quarenta e cinco dias), de 22 de julho até 05 de setembro de 2020; Valor Contratado: INALTERADO – permanecendo em R$192.486,32 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme contrato inicial; Data da Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2020″
