O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado nesta segunda-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná pela quarta vez.
O Ministério Público Federal acusa o petista de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula.
A Procuradoria afirma que foram pagos para o instituto de 2013 a 2014 R$ 4 milhões debitados de uma espécie de “conta-corrente” de propina com origem em obras na Petrobras na época dos governos petistas.
Tese similar já tinha sido apresentada nos demais processos em que Lula virou réu no Paraná.
A acusação cita como prova a planilha de pagamentos “Italiano”, que menciona o repasse de R$ 4 milhões em uma subconta nomeada “amigo”, que para a acusação era um apelido referente ao ex-presidente. Diz ainda que, em email, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, afirmou que o dinheiro deveria ser debitado do saldo da conta “amigo”.
Foram incluídos na denúncia o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci, atualmente delator.
“Em meados de 2010, último ano do governo Lula, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci combinaram provisionar R$ 35 milhões do saldo que já havia na ‘Planilha Italiano’ para destinar ao atendimento dos gastos e despesas que fossem demandados por Lula. Em razão de tal aprovisionamento de valores em favor do ex-presidente, Marcelo Odebrecht inseriu na planilha a subconta denominada ‘amigo'”, diz um trecho da peça.
Os procuradores pedem também que Lula e Okamotto devolvam à Petrobras, a título de reparação de danos, o valor recebido.
A denúncia já é de responsabilidade do novo coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, que substituiu Deltan Dallagnol no posto no último dia 1º.
A peça será analisada agora pelo juiz federal Luiz Bonat, que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato no Paraná. Caberá a Bonat decidir se o ex-presidente vira réu novamente.
Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República), em atrito com a equipe de Curitiba por causa do acesso a dados das investigações, decidiu prorrogar os trabalhos da força-tarefa até 31 de janeiro de 2021 —ou seja, por seis meses, e não um ano, como vinha ocorrendo.
Os procuradores da operação têm sofrido uma sequência de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o ano passado. Uma das mais recentes também envolveu Lula: ministros da corte decidiram em agosto retirar de um dos processos do Paraná trechos da delação de Palocci por entenderem que o ex-juiz Moro à época agiu de modo parcial no caso.
Esta é a quarta vez que Lula é alvo de denúncia no estado. Ele foi condenado em dois processos —do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP)— e aguarda em liberdade o julgamento de recursos.
Por causa da condenação do tríplex, Lula ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019, em Curitiba. Foi beneficiado pela decisão do Supremo que barrou a prisão após condenação em segunda instância.
No processo do sítio, a pena inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão foi aumentada para 17 anos e 1 mês em segunda instância. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.
Mesmo fora da cadeia, o ex-presidente não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.
Ele também é réu na Justiça Federal no Distrito Federal e em São Paulo.
OUTRO LADO
A defesa do ex-presidente afirmou que a equipe da Lava Jato recorre a “acusações sem materialidade” em um momento em que a ilegalidade de seus métodos foi reconhecida em julgamentos pelo Supremo.
Afirma que a Procuradoria tenta criminalizar quatro doações lícitas feitas pela Odebrecht e que esses pagamentos estão documentados, com recibo do instituto, e não se confundem com a pessoa do ex-presidente.
“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”, disse em nota o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
Zanin também menciona as decisões recentes, incluindo a retirada da delação de Palocci de um dos processos.
A defesa de Paulo Okamotto disse que ele jamais tratou de propina ou ilegalidades com ninguém, “muito menos com Palocci e Marcelo Odebrecht”.
“O objetivo social do Instituto é a preservação da memória e do arquivo, assim como de Fernando Henrique e de [Barack] Obama. O Ministério Público de Curitiba repete a mesma ilegalidade. A defesa espera que não seja recebida essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem.”
