Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a reativação do canal no Youtube do Terça Livre, portal de notícias fundado pelo jornalista Allan dos Santos. A página estava suspensa desde a última quinta-feira (15), devido à publicação de um vídeo que sugere a existência de fraude nas eleições dos Estados Unidos.
O Youtube afirma que o conteúdo divulgado pelo Terça-Livre violou a “política de integridade da eleição presidencial”.
O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, porém, considera que retirar a página do ar é uma medida “desproporcional”, que viola o direito constitucional à liberdade de expressão e informação.
– Desse modo, a deliberação de exclusão dos canais da agravante da plataforma YouTube exsurge mesmo desproporcional, ressaltando-se, ainda, que se cuida de canal estabelecido há mais de 6 anos, com mais de 1 milhão de inscritos, 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras contas a pagar – diz a magistrado.
A decisão derruba a resolução anterior, emitida pela juíza Ana Carolina de Almeida no dia 15 de julho. A magistrada da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, afirmou que o conteúdo incitava violência e pediu o encerramento do canal.
