A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), condenou três candidatos a prefeito de João Pessoa pela realização de propaganda eleitoral antecipada. João Almeida (Solidariedade), Raoni Mendes (DEM) e Ruy Carneiro (PSDB), segundo a magistrada, fizeram publicações nas redes sociais com conteúdo pago (impulsionamento) no período de pré-campanha.
Para João Almeida e Raoni, a multa atribuída foi de R$ 5 mil para cada um, que o valor mínimo legal. Já Ruy Carneiro foi condenado a pagar aproximadamente R$ 107 mil, que é referente ao dobro do que supostamente ele gastou no período de pré-campanha na internet. Os candidatos podem recorrer das decisões.
As três denúncias foram feitas Ministério Público Eleitoral (MPE) e acolhidas pela juíza da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa.
João Almeida
De acordo com um levantamento do MPE, junto Facebook, João Almeida teria pago R$ 2.217,79 pela contratação antecipada de anúncios por dez vezes, todos veiculados no mês de julho de 2020, para alcançar um público estimado em 215.656 pessoas.
Em sua defesa, foi alegado que os documentos apresentados MPE não comprovam possíveis gastos com propaganda, através de impulsionamentos, nem representam qualquer ato ou fato ilícito. A sua defesa ainda argumentou que os valores apresentados Ministério Público Eleitoral não são capazes de desequilibrar o pleito eleitoral.
Raoni Mendes
Em relação a Raoni Mendes, a sua defesa alega que os valores apresentados pelo MPE não são verídicos. Segundo o órgão ministerial, o candidato teria gastado R$ 6.432,57 de 2018 até o momento. O contraponto da defesa é que R$ 434,16 e R$ 4.064,75 foram pagos em 2018 e R$ 984,67. Porém, a magistrada cita em sua decisão um cálculo matemático, afirmando que os valores não coincidem com os que foram apresentados pelo candidato.
A defesa de Raoni Mendes também argumentou que “não foram insertos nas postagens pedidos de votos, pois o representado fez referência, tão somente, à promoção pessoal, na qualidade de pré-candidato”.
Ruy Carneiro
Sobre Ruy Carneiro, o MPE destacou que teriam sido gastos “R$ 53.707,20 com contratação antecipada de anúncios no Facebook, entre os meses de junho a agosto de 2020, a determinado público-alvo, às vezes para bairros específicos de João Pessoa”.
A defesa do candidato afirmou que o valor dos gastos com as postagens, apurado pelo MPE, é inferior ao que foi contratado, declarando que foram pagos R$ 41.993,84. Outro ponto utilizado pelos advogados de Ruy Carneiro é que “não foram insertos nas postagens pedidos de votos, pois o representado fez referência, tão somente, à promoção pessoal, na qualidade de pré-candidato, de deputado federal pelo PSDB/PB e de presidente municipal do PSDB, em João Pessoa-PB.”.
