O governo determinou que os peritos médicos federais retomem ainda nesta quinta-feira (17) o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agências do INSS foram reabertas na segunda-feira (14), mas os médicos peritos se recusam a retomar o atendimento alegando falta de adequação dos locais.
“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, informou em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
“A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, afirmou, em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho”, conclui o texto.
Peritos dizem que não vão voltar agora
A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) afirmou, também em nota, que não teme “ameaças” e que “a suposta determinação de retorno imediato será ignorada”, por considerá-la ilegal.
“Enquanto não forem feitas as vistorias técnicas nas agências do INSS pelo corpo técnico médico pericial da carreira, não haverá retorno do atendimento presencial, pelo elevado risco de transformar a população idosa e doente que frequenta os postos em alvo de contaminação pelo novo coronavírus”, acrescentou.
INSS diz que 111 agências estão aptas
Segundo a secretaria, após inspeções, 111 das 169 agências que possuem serviço de perícia médica já estão aptas a atender o público. “O agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS”, acrescentou.
As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.
Queda de braço
As agências do INSS seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira, mesmo após o governo afirmar na véspera que o atendimento seria retomado.
A previsão inicial de retorno era na última segunda-feira, mas os peritos médicos alegaram falta de adequação das agências, e o INSS decidiu realizar novas inspeções para a retomar a realização de perícias. Entenda a queda de braço.
Na nota desta quinta, o governo destacou que as inspeções feitas nesta semana seguiram protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde. “As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas”, acrescentou.
A associação dos peritos rebateu, acusando o INSS de fraudar itens de checagem e de realizar vistorias “usando servidores leigos com cargo comissionado sem a devida formação legal”.
“Estamos defendendo o direito à vida dos cidadãos, tanto a nossa como a dos segurados”, acrescentou.
A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.
