Francisco Fagner Lucena deixou a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, na terça-feira (16), depois de ter sido absolvido do crime de estupro contra a filha de 9 meses. O caso aconteceu em 2019, na cidade de Soledade, e o homem passou um ano e meio preso.
De acordo com o advogado Felipe André Honorato Nóbrega, que faz a defesa de Francisco Fagner, o exame de DNA foi fundamental para inocentá-lo. O material genético coletado nas partes íntimas da criança não foi compatível com o do pai, o que comprovou que ele não estuprou o bebê.
A criança, na época com 9 meses, morreu em decorrência dos abusos. Francisco Fagner ficou preso por quase dois anos.
A mãe do bebê, Ana Graciele Nascimento, permanece presa no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e foi condenada a 17 anos por estupro de vulnerável.
Na decisão, o juiz Philipe Guimarães Padilha Vilar entendeu que “as provas apontam de maneira sólida que Ana Graciele cometeu a infração penal de estupro de vulnerável com resultado morte que lhe é atribuída, na medida de sua culpabilidade, sendo certo que sua omissão foi penalmente relevante para a existência do crime, porquanto na qualidade de mãe da ofendida possuía o dever legal de cuidado, proteção ou vigilância”.
