O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23) que o país tem que desonerar a folha de pagamento das empresas e, por isso, precisa buscar “tributos alternativos”.
Guedes e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), concederam entrevista após uma reunião das alas política e econômica do governo com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência de renda.
“Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro.
De acordo com Barros, a reunião teve o objetivo de discutir, além da desoneração, uma alternativa para financiar um novo programa social de transferência de renda.
O deputado afirmou que o governo mantém a defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal. Segundo ele, os “tributos alternativos” não gerarão um aumento da carga tributária, mas sim um rearranjo no sistema.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação”, disse Barros.
“Esse pressupostos precisam ficar claros: não tem aumento de carga tributária, tem compromisso com teto de gastos e com rigor fiscal”, completou o líder do governo.
Auxílio emergencial
Guedes comentou também que o governo estuda fazer uma “aterrizagem suave” quando chegarem ao fim o pagamento das parcelas do auxílio emergencial, previstas até o fim do ano. A ideia, de acordo com o ministro, é manter a transferência de renda para setores mais vulneráveis da população.
“E, renda, a mesma coisa. Nós vimos a importância do auxílio emergencial, como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda da crise. Então, temos que também fazer uma aterrizagem suave do programa de auxilio emergencial”, concluiu Guedes.
Reforma tributária e pacto federativo
Barros informou que a reunião com Bolsonaro definiu que o governo construirá, mediante consulta aos líderes partidários, propostas para ajustar a PEC do pacto federativo e o projeto de reforma tributária, ambos já em análise no Congresso.
A ideia é consultar líderes para finalizar os textos na próxima semana e, caso haja acordo, formalizar as propostas. No caso da reforma tributária, a proposta do governo será enviada ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e aos demais integrantes da comissão mista que discute o tema.
Já o “conceito” de um programa de renda mínima será acertado com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que altera o pacto federativo.
“Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e, do que for acordado e das contribuições que eles puderem dar, será encaminhado então para a Câmara dos Deputados a reforma tributária e o senador Márcio Bittar apresentará o seu relatório no Senado Federal”, explicou Barros.
O líder ainda destacou que o governo deseja aprovar os projetos ainda em 2020, por isso é importante consultar os líderes em busca de acordo.
“A consulta aos senhores líderes é fundamental, portanto, não há nesse momento nenhuma afirmativa que nós podemos fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado”, disse.
