A Lei Municipal n° 1.934/2019, sancionada pelo prefeito Emerson Panta (Progressistas) e que prevê, dentre outros procedimentos, o sacrifício de animais de rua na cidade de Santa Rita. repercute desde o final da manhã desta terça-feira (15) e a pauta ganha amplitude nacional.
Da parte de Panta, apenas a negação parcial do fato e o ataque ao News Paraíba com o intuito vão de desqualificar a denúncia. Neste caso, até nos envaidece ataques como os do alcaide, mas de pouco adianta o esperneio. A lei está em vigor e prevê, sim, o abate de animais, e isso Panta vai ter que explicar à sociedade e dar repostas plausíveis acerca do tema.
Enquanto tenta negar o óbvio, o prefeito esbarra nos desdobramentos do caso, que ganha contornos de agravamento, como a revelação dos gastos com a captura de animais no município, serviço caro e pago em Santa Rita desde 2019. Mas há algo ainda mais grave.
Números do Sagres do Tribunal de Contas do Estado mostram que desde 2019, já foram pagos pela gestão Panta cerca de R$ 268 mil pelos serviços de captura, apreensão e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte em Santa Rita, à empresa Ribanna de Azevedo Souza Nobre, CNPJ n° 02.912.595/0001-87, localizada em uma casa no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, especializada em cremação, segundo informação da Receita Federal. Confira:
Confira os pagamentos feitos pela gestão Panta à Ribanna de Azevedo Souza Nobre, constantes no Sagres:
Nas redes sociais, ONG’s, militantes, perfis e políticos de envergadura nacional criticam Panta ferozmente e cobram a revogação da lei 1.934/2019 de forma imediata.
O advogado Francisco Garcia, professor e coordenador do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba também se pronunciou, cobrou a revogação da lei e também anunciou que, caso não seja revogada, acionará o prefeito, que pode responder criminalmente e por improbidade administrativa.
Enquanto Panta sucateia o Centro de Zoonoses, edita leis que preveem o abate de animais e paga quantias milionárias por um serviço de captura a uma empresa de cremação, a pergunta insiste em não calar: O QUE FOI FEITO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELA RIBANNA AZEVEDO?
Com a palavra, o alcaide canavieiro.
