O promotor público da cidade de Bayeux Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, deu parecer e o juiz da 1ª da Vara Mista de Bayeux, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, decidiu pelo arquivamento da denúncia de que o ex-vereador e ex-vice-prefeito de Bayeux, Adriano Martins, teria recebido benefícios do programa Bolsa Família indevidamente.
O magistrado concordou com o parecer do Ministério Público que afirmou que – os indícios são frágeis. Tudo não passa de conjecturas. Bom frisar que existe diferença entre INDÍCIOS e CONJECTURAS. “indícios são elementos sensíveis, reais, ao passo que a conjectura muitas vezes, funda-se em criações da imaginação ou de possíveis antipatias, não provadas. O indício, bem ao contrário, deve ser necessariamente provado” -.
No despacho decisório o juiz diz que “como bem destacou o MP,o procedimento investigativo policial não logrou êxito em arregimentar elementos probatórios mínimos da ocorrência do(s) crime(s) alegamente cometido(s) pelo(a)(s) investigado(a)(s)”.
Adriano atribui as denúncias aos “mini adversários, pessoas que não têm capacidade de contrapor, de discutir de igual para igual, de apresentar uma postura pública combativa e ética em favor do povo de Bayeux. Por serem assim, atacam, inventam, difamam. Essas pessoas são de ínfima estatura moral e querem igualar os outros a si mesmas”.
Adriano ainda acrescentou: “A denúncia era de que eu tinha recebido indevidamente o Bolsa Família. A justiça entendeu que sou inocente, que não cometi ato ilícito. Só posso ser grato a Deus por mais essa vitória. Aliás, minha vida é marcada por vitórias concedidas pelo Deus da vida. Na minha trajetória política não tenho inimigos, tenho apenas alguns adversários, pessoas pequenas, capazes de atitudes pequenas, apenas para fazer o mal, mas o mal jamais prevalece”.
Martins que atualmente é Secretário de Planejamento de Bayeux, fez questão de lembrar que o responsável por sua defesa foi o renomado e muito respeitado advogado criminalista Aécio Farias. “O doutor Aécio Farias segue sendo um incansável defensor da verdade, um homem que luta pela justiça. Sou muito grato pela sua amizade e pela defesa ética, criteriosa e abnegada que tem realizado em meu favor. Esta é a quinta ou sexta denúncia que ele comprova minha inocência e a justiça arquiva”, comemorou.
Veja os documentos abaixo:
Parecer Ministério Público – Adriano Martins de Lima
Decisão Judicial – Adriano Martins de Lima
