O mandato do vereador pessoense, bispo José Luiz (Republicanos), pode está com os dias contatos. Na tarde desta quarta-feira (25), a promotora de Justiça Jovana Maria Silva Tabosa disse com exclusividade ao Blog do Marcos Lima que vai requisitar junto à Justiça Eleitoral, informações sobre a “suposta candidata laranja”, Marlene Garla, do Partido Republicanos. Informou também que vai colher informações sobre os recursos do fundo partidário, no sentido de ter elementos suficientes para, depois, analisar o caso e decidir se instaura ou não um procedimento criminal. Caso isto aconteça, poderá resultar na cassação de toda a chapa, se ficar comprovado que o partido lançou candidatas laranjas nas eleições municipais de 2020.
O Partido Republicanos, que na Capital elegeu o vereador, bispo José Luiz, foi representado criminalmente na Justiça Eleitoral e no Ministério Público pelo Partido Solidariedade. Há também representação contra a “suposta” candidata Marlene Garla, que teria sido “laranja” do Partido Republicanos para preencher o coeficiente de candidaturas femininas e ter acesso ao fundo partidário. Na apuração dos votos, Marlene teve “zero” voto, no entanto, há documentos bancários que a mesma teria recebido dinheiro do fundo partidário.
Uma atitude dessa, de acordo com Augusto Aras, procurador geral da República, deve ser levado à cassação de toda a chapa de um partido que tenha lançado candidatas laranjas numa eleição para o Legislativo. O procurador defendeu essa tese, recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), durante parecer dentro de uma ação do PDT que busca limitar a punição apenas às pessoas envolvidas na fraude.
“Significa que, se o partido lançar candidatas mulheres apenas para cumprir a cota de 30%, sem apoiá-las efetivamente na campanha, todos os filiados que forem eleitos naquela disputa podem perder os mandatos”, disse o procurador geral da República, Augusto Aras.
Em João Pessoa, a denúncia do Partido Solidariedade afeta diretamente o vereador Bispo José Luiz, do Republicano, quarto mais bem votado nas eleições de 2020 com 5.883 votos, que poderá perder o mandato. Afeta também todos os outros candidatos que integraram a coligação.
A promotora de Justiça Jovana Tabosa deixou entender que não retardará sua decisão e que, assim que as informações chegarem oriundos da Justiça Eleitoral, toda a sociedade paraibana tomará conhecimento do parecer do Ministério Público.
