Sem o fluxo normal de passageiros, os taxistas estão sofrendo com os efeitos do isolamento social causado pela prevenção ao novo coronavírus e muitos estão passando por problemas financeiros. Diante desse cenário, o deputado estadual Branco Mendes protocolou o Projeto de Indicação 449/2020 que propõe o pagamento de auxílio emergencial aos motoristas de táxi na Paraíba.
O deputado solicita ao Governador do Estado que envie projeto de autoria do executivo para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba, autorizando a Concessão do Auxílio Emergencial aos Permissionários do Serviço de Táxi do Estado da Paraíba, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela Pandemia.
O auxílio irá beneficiar os permissionários do serviço de táxi, que estiverem com inscrições ativas nos cadastros de seus municípios e que tenham obtido as inscrições até o dia 1º de março de 2020, fazem jus ao recebimento de um auxílio emergencial de três parcelas no valor determinado pelo Governo Estadual a serem pagas nos meses de junho, julho e agosto de 2020.
Não fazem jus ao auxílio de que trata essa Lei, permissionários do serviço de táxi que, que independentemente da regularidade, sejam servidores públicos, ainda que aposentados, pensionistas de serviços públicos, sócios de empresárias ativas.
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a operacionalização da concessão dos benefícios.
“Vários setores foram paralisados, a exemplo do comércio, escolas, bancos, dentre outros. Em consequência disso, diversos setores estão prejudicados. Uma classe que está sentindo fortemente os efeitos da Pandemia do Coronavírus é a dos taxistas. Se antes da crise, eles já sofriam com a perda de passageiros para os carros de aplicativos de transportes, agora, o taxímetro ficou ainda mais no vermelho, tendo uma redução de quase 90% no número de corridas realizadas. Mesmo com a possibilidade de os taxistas serem beneficiados pelo auxílio emergencial do Governo Federal, acreditamos que o valor não seja suficiente diante do cenário que está sendo enfrentado por eles”, disse o deputado.
