Mais de três meses depois de o nome do ex-ministro André Mendonça ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a sabatina vai ocorrer na próxima semana. Alcolumbre, no entanto, ainda não marcou uma data específica. Para a nomeação ser confirmada, Mendonça precisa ser aprovado pela maioria dos senadores.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho, Mendonça espera pela sabatina há três meses.
A expectativa no Senado é que a sabatina ocorra entre a próxima segunda-feira, 29, e a quarta-feira, 1, quando a Casa inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto. Alcolumbre deve conversar com os colegas para decidir quem será o relator da indicação.
A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e foi protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a decisão de escolher um ministro “terrivelmente evangélico”. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, ou seja, está parado na mesa de Alcolumbre há quase 100 dias.
Ao anunciar a sabatina, junto com outras nove indicações para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter “segurado” a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ resiste ao nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União e agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fosse o escolhido.
No Senado, Alcolumbre foi alvo de insatisfação até mesmo entre aliados. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bolsonaro a emendas parlamentares de interesse do senador, que foi um dos principais beneficiados com a indicação de emendas de relator até a revelação, pelo Estadão, do esquema do orçamento secreto, em maio. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não republicano para a decisão.
“Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre uma sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça que nunca o critério foi religioso”, disse Alcolumbre durante reunião do colegiado. O senador é judeu e o indicado para o STF é evangélico.
O presidente da CCJ atribuiu para si próprio o direito de decidir sobre a sabatina, mas foi criticado por colegas. O senador Esperidião Amin (PP-SC) chegou a pedir que Pacheco entrasse em campo para intervir na situação e puxasse a indicação diretamente para o plenário, o que não ocorreu, argumentando que o regimento obrigaria a CCJ a examinar as proposições em tramitação em um prazo de 20 dias úteis.
“O meu protesto é institucional e vou continuar protestando porque não estou pedindo favor nem estou apelando”, disse Amin após o anúncio de Alcolumbre, chamando a fala do senador de homilia. “Vossa Excelência é súdito do regimento e neste caso está sendo um súdito rebelde.”
