A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado.
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.
O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.
Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.
Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.
Os deputados paraibanos Damião Feliciano (PDT-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Julian Lemos (PSL-PB) fotaram contra o projeto.
Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:
Cidadania
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
DEM
Alexandre Leite (DEM-SP)
Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
MDB
Alceu Moreira (MDB-RS)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Dulce Miranda (MDB-TO)
Flaviano Melo (MDB-AC)
Giovani Feltes (MDB-RS)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Herculano Passos (MDB-SP)
Hermes Parcianello (MDB-PR)
Hildo Rocha (MDB-MA)
João Marcelo Souza (MDB-MA)
José Priante (MDB-PA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Leonardo Picciani (MDB-RJ)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
Mauro Lopes (MDB-MG)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Raul Henry (MDB-PE)
Novo
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Gilson Marques (Novo-SC)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Vinicius Poit (Novo-SP)
PDT
Afonso Motta (PDT-RS)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Damião Feliciano (PDT-PB)
PL
Capitão Augusto (PL-SP)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
PP
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Marcelo Aro (PP-MG)
PROS
Gastão Vieira (PROS-MA)
PSB
Lídice da Mata (PSB-BA)
Milton Coelho (PSB-PE)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
PSC
Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
PSD
André de Paula (PSD-PE)
Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
PSDB
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bruna Furlan (PSDB-SP)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Otavio Leite (PSDB-RJ)
PSL
Delegado Waldir (PSL-GO)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Julian Lemos (PSL-PB)
Nereu Crispim (PSL-RS)
PSOL
Áurea Carolina (PSOL-MG)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
PT
Henrique Fontana (PT-RS)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Zé Neto (PT-BA)
PTB
Maurício Dziedricki (PTB-RS)
PV
Enrico Misasi (PV-SP)
