Três advogados foram autuados em flagrante após tumulto ocorrido na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa, na noite desta sexta-feira (25). De acordo com uma nota divulgada pela Polícia Civil, os advogados são suspeitos de desobediência, injúria, difamação, desacato e lesão corporal. No entanto, segundo o pronunciamento da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), os três advogados foram vítimas de violência policial.
O presidente da OAB na Paraíba, Paulo Maia, contou em uma rede social que o grupo de advogados da comissão de prerrogativas foi até a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrências (B.O) de uma suposta agressão sofrida por um membro da OAB. Na ocasião, um advogado teria sido agredido verbalmente por uma delegada, e ameaçado de morte pelo marido dela.
Segundo ele, as agressões começaram na noite da quinta-feira (24), quando a delegada plantonista não permitiu que um advogado acompanhasse um suspeito preso durante audiência. Segundo a versão do advogado, a delegada o expulsou do local e chegou a agredi-lo verbal e fisicamente. Na manhã de ontem, o marido da delegada, que também é delegado, foi acusado de ameaçar de morte o advogado e, posteriormente, de agredir membros da comissão de prerrogativas da seccional.
Polícia
Conforme a Polícia Civil, todos os procedimentos legais adotados ocorreram em total obediência às legislações vigentes e foram comunicados ao Ministério Público da Paraíba e Poder Judiciário. “As medidas legais foram adotadas na presença de membros da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança e Defesa Social, da OAB e de demais entidades que representam advogados”, diz trecho da nota.
Ainda de acordo com a nota, “a Polícia Civil da Paraíba reafirma parceria salutar com a advocacia e com a OAB, Instituição que respeita e que é imprescindível para a efetivação do estado democrático de direito. E que o diálogo e a urbanidade deve pautar as relações institucionais para melhor solucionar a atuação dos todos os envolvidos”.
Os autuados já foram liberados, sem o pagamento de fiança.
Providências
Segundo a presidência da OAB na Paraíba, providências de apuração já estão sendo tomadas para punir exemplarmente os membros da Polícia Civil envolvidos nas agressões. “Já estamos adotando todas as providencias necessárias para uma apuração que respeite o devido processo legal e o contraditório, mas que possa também punir exemplarmente esses violadores e os praticantes de crimes contra as prerrogativas dos advogados”, acrescentou.
Paula Maia também cobrou do governador João Azevedo e do secretário estadual de Segurança, Jean Nunes, uma apuração rigorosa dos fatos e punição severa dos violadores da prerrogativas do advogados. “As imagens da agressões e violência perpetradas contra os advogados falam por si só. Clamamos ao senhor governador do Estado, ao secretário de Segurança Pública e ao Ministério Público que intervenham necessária e adequadamente para repelir, punir de maneira firme e rigorosa os violadores, não só das prerrogativas da advocacia, mas do direito de ir e vir de cada cidadão, que se agrava sobremaneira quando um advogado como membro da comissão de prerrogativas da advocacia é impedido de entrar numa Central de Polícia para fazer o registro de um abuso e violência de uma autoridade”, afirmou.
