O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, esteve na Paraíba nesta quinta-feira (1º) para participar de um ato de desagravo em frente à Central de Polícia de João Pessoa. O ato aconteceu após três advogados serem autuados em flagrante depois de um tumulto na Central de Flagrantes da capital no último dia 25.
“A nossa preocupação é de preservar as instituições. O governador [João Azevêdo (Cidadania)] assumiu um compromisso, disse que ia apurar a situação, garantindo o direito de defesa das partes, e nós temos a certeza que vai ficar demonstrada a violência praticada contra nossos colegas”, disse Felipe Santa Cruz.
O atrito entre a Polícia Civil e a OAB teria começado após uma suposta agressão sofrida por um advogado, que teria sido agredido verbalmente por uma delegada e ameaçado de morte pelo marido dela. A delegada teria negado o pedido do advogado de ter acesso ao depoimento de policiais que conduziram uma cliente e o advogado filmou a ação.
O mesmo advogado relatou que recebeu um telefonema do marido da delegada, que também é delegado, onde ele disse que o vídeo não deveria ser divulgado. O advogado, então, procurou a Comissão de Prerrogativas da OAB e integrantes da comissão foram até a Central de Polícia para registrar uma ocorrência.
O delegado que teria ameaçado o advogado estava de plantão e teria acontecido um confronto físico entre policiais e advogados. De acordo com uma nota divulgada pela Polícia Civil no último dia 25, os advogados autuados são suspeitos de desobediência, injúria, difamação, desacato e lesão corporal.
No ato de desagravo desta quinta-feira, a advogada Janny Milanez, que é a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba discursou para as pessoas que estavam no local.
“Nós fomos coagidos, ficamos acuados, mas hoje, de ter este agravo aqui, pelo menos para mim, estou me sentindo melhor”, disse.
O presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia, também falou sobre a confusão. “Em dois dias, advogados foram agredidos, detidos, tiveram roupas rasgadas, um celular extraviado, em ação por membros da Polícia Civil do estado. Exigimos punição aos envolvidos e é importante registrar que esperamos que a polícia entenda que este foi um fato atípico e que não se repete. Queremos garantir que as instituições vão manter o respeito institucional e focar na segurança da sociedade”, disse.
A Central de Polícia Civil ficou fechada durante o ato e a delegacia geral da polícia disse, em nota, que abriu procedimentos para apurar os fatos.
O governador João Azevêdo também se pronunciou sobre o assunto. “As medidas estão sendo tomadas, vamos seguir o processo legal e tudo será apurado para saber o que realmente aconteceu. Nós temos e vamos manter o absoluto respeito às instituições, defendemos o estado democrático de direito, mantemos a abertura do diálogo e devemos preservar essa harmonia e não deixar que essa boa relação seja maculada”, ponderou.
O procurador geral do estado, Fábio Andrade, corroborou com o governador. “Esse não é um padrão que ocorre na Segurança Pública da Paraíba, ao contrário, a nossa segurança tem uma relação bastante harmoniosa e histórica com a advocacia. Agora, os fatos serão apurados, esclarecidos e as punições acontecerão, se tiverem de acontecer”, finalizou.
