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João Pessoa

Justiça determina retorno de estagiária demitida por perseguição política do PROCON/Patos

A jovem Renata Soares decidiu acionar o poder judiciário quando teve o seu contrato de estágio rescindido sem justificativa junto ao PROCON/Patos. Renata conseguiu provar na justiça que a demissão se deu diante da sua decisão de não votar no candidato apoiado pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Patos.

Na noite desta quinta-feira, dia 17, o advogado Dr. Victor Dantas, que está como advogado da estagiária, fez participação por telefone no Programa Polêmica da Rádio Espinharas FM. Ela esclareceu pontos da ação que culminou com a decisão judicial de retorno de Renata Soares ao PROCON/Patos e disse que o prefeito interino de Patos descumpriu a decisão do Poder Judiciário, pois, apesar ser notificado, ainda não reintegrou a jovem em sua função.

Renata Soares foi aprovada em seleção do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) que escolheu estagiários para o PROCON/Patos. O contrato da jovem deveria se estender até o mês de agosto de 2.021, no entanto, foi rescindido abruptamente. Através de documentos, mensagens de textos em WhatsApp e atividades cotidianas, o advogado demonstrou que a demissão da jovem, de fato, se deu por perseguição política.

Dr. Victor Dantas relatou que existiu uma reunião entre funcionários do PROCON/Patos e se apontou quem seria o candidato a prefeito que se deveria apoiar. Como Renata expressou que não apoiaria o candidato, então teve início ao processo de exclusão para atividades, exclusão de grupos e logo após a demissão. O advogado mostrou a determinação judicial de reintegração da estagiária e a assinatura do prefeito interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda, porém, até o momento, a decisão não foi cumprida.

O prefeito interino também fez participação telefônica no Programa Polêmica e disse que vai fazer contato com o diretor do PROCON para reintegrar a jovem ao estágio. Dr. Ivanes relatou que não havia sido comunicado da decisão judicial. “Decisão judicial tem que ser cumprida…”, comentou Ivanes.

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