O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, solicitou aos prefeitos dos 27 municípios a microrregião o envio de uma planilha de gastos realizados e planejados, com as justificativas de cada item relativo à pandemia da Covid-19. Também foram solicitadas as justificativas técnicas dos protocolos adotados para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos. Os prefeitos têm um prazo estabelecido de dez dias úteis para enviarem as informações ao MPF.
Ao todo, 27 municípios receberam o ofício do MPF em Monteiro, são eles:
- Água Branca,
- Amparo,
- Barra de São Miguel,
- Camalaú,
- Caraúbas,
- Congo,
- Coxixola,
- Gurjão,
- Imaculada,
- Juru,
- Livramento,
- Monteiro,
- Ouro Velho,
- Parari,
- Prata,
- Princesa Isabel,
- Santo André,
- São Domingos do Cariri,
- São João do Cariri,
- São João do Tigre,
- São José dos Cordeiros,
- São Sebastião do Umbuzeiro,
- Serra Branca,
- Sumé,
- Taperoá,
- Tavares,
- Zabelê.
Segundo o Ministério Público, a solicitação é resultado de encaminhamento de reunião ocorrida em 10 de dezembro, a respeito das verbas repassadas pela União, e sobre as medidas adotadas pelos gestores para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19.
A reunião, que aconteceu através de um videoconferência teve a presença de representantes do MPF, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (MPC), Ministério Público Estadual (MP/PB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeituras do Cariri.
Na reunião, os representantes dos municípios deram informações preliminares sobre a aplicação dos recursos federais. Segundo o MPF, alguns também informaram dificuldades, como policiamento, fiscalização de eventos privados na zona rural, em razão da extensão do município e, ainda, muitas dificuldades no encaminhamento de pacientes para hospitais que são referência para o tratamento da doença, muitas vezes sendo informado ao município solicitante que não há vagas.
No dia 10 de dezembro foi constatado que a região do Cariri tinha cerca de 5 mil casos de coronavírus contabilizados, com o agravante de não ter rede capacitada na região para atendimento da doença, sendo os casos encaminhados para hospitais da 2ª e 3ª macrorregiões de Saúde, as quais estão com índices elevados de ocupação de leitos.
