A Justiça bloqueou R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo que apura suposta improbidade administrativa na época em que era prefeito da capital paulista.
O bloqueio foi determinado pela 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo na 2ª feira (19.out.2020). A decisão foi expedida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos e tem caráter provisório.
Imóveis, veículos e valores em banco de Doria foram incluídos no bloqueio. De acordo com o juiz, a medida tem o objetivo de ressarcir o município caso o atual governador seja condenado.
A defesa de Doria disse nesta 3ª feira (20.out) ao jornal Folha de S.Paulo que vai recorrer da decisão.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), em novembro de 2018, acusou o político de autopromoção em propaganda do programa Asfalto Novo, que tinha o objetivo de recapear as vias da cidade.
De acordo com o MP-SP, a campanha do programa Asfalto Novo causou prejuízo de R$ 29,4 milhões aos cofres públicos.
A ação, apresentada pelo promotor Nelson Sampaio de Andrade, sustenta que Doria utilizou indevidamente verbas públicas para promoção pessoal.
O juiz que ordenou o bloqueio de bens do hoje governador afirmou ser “duvidosa a existência de caráter educativo, informativo ou de orientação social em publicidades pertinentes a programa de recapeamento”.
O magistrado lembrou ainda que Doria divulgou “em suas redes sociais pessoais o programa de governo, inclusive com sua imagem incluída em uma das peças publicitárias utilizada na campanha de publicidade”. Para o juiz, o então prefeito “parece ter violado […] o princípio da impessoalidade”.
Em sua defesa no processo, o tucano afirmou que “todas as peças publicitárias tiveram caráter informativo e de orientação social apenas”.
O Poder360 tentou fazer contato com o governador de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
