A Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa para 2021 já está tramitando na Câmara Municipal terá sua segunda leitura na sessão quarta-feira (14). A proposta enviada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) é de R$ 2,79 bilhões, que representa um aumento de 8,7%, se comparada com a que foi aprovada em dezembro do ano passado. A sessão está programada para às 9h30, de maneira híbrida, com vereadores no plenário e outros ainda participando por meio de videoconferência.
Em áreas como educação e saúde, o aumento ultrapassa 10%. Já os recursos destinados para habitação terão aumento de 27%. Na LOA de 2020, a educação teve orçamento aprovado de R$ 402 milhões e agora, a proposta é de R$ 461 milhões. A saúde sairá de R$ 773 milhões para R$ 873 milhões e a habitação, de R$ 11 milhões para R$ 14 milhões.
No mês de junho, o secretário de Articulação Política de João Pessoa, Hildevânio Macêdo, foi questionado durante uma sabatina com os vereadores, se o orçamento seria capaz de suportar as metas apresentadas na peça enviada pelo prefeito Luciano Cartaxo à Câmara de João Pessoa. Segundo Hildevânio, a pandemia do novo coronavírus acabou provocando uma redução na arrecadação do município e por isso, a equipe de governo precisou elaborar um estudo para fortalecer o investimento em algumas áreas.
“A prefeitura vem enfrentando esse desafio da Covid 19, que tem afetado a sociedade, o setor produtivo e o poder público. Temos acionado medidas de ajuste em relação a despesas e custeio para que possamos enfrentar as dificuldades. A redução da arrecadação é visível, concreta e real, e isso tem exigido da equipe econômica os ajustes necessários e adequações nas pastas prioritárias”, disse Hildevânio.
O secretário citou que dentro do estudo relacionado à LOA 2021, a maior parte dos recursos está voltada para o fortalecimento e ampliação na educação; no Sistema Único de Saúde (SUS), com ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além do desenvolvimento de parques, praças e corredores urbanos.
