O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Mendonça, autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional “para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba.” A determinação consta na Portaria nº 523, de 9 de outubro de 2020, publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme apurado pelo ClickPB, a prorrogação é válida de 12 de outubro de 2020 a 9 de janeiro de 2021. “O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o inciso I do § 3º do art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004.”
Ainda segundo o documento, “caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, tempestivamente, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta Portaria.”
