Um em cada quatro candidatos não terá tempo de TV nas capitais do país (ou 23% do total). Os tribunais regionais eleitorais definiram os tempos e as ordens de veiculação dos programas dos candidatos a prefeito das capitais na televisão e no rádio.
Apenas duas capitais ainda não divulgaram a divisão: João Pessoa (PB) e Porto Velho (RO). Ainda assim, é possível saber que cinco candidatos nestas cidades terão o tempo zerado.
Ao todo, 73 candidatos não terão direito a aparecer no horário eleitoral gratuito nestas eleições 2020. A propaganda começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.
O recordista em tempo deverá ser o candidato Bruno Reis (DEM), de Salvador, com 4 minutos e 35 segundos. É ele quem detém a maior coligação entre todas as capitais. Logo atrás aparece Josiel Alcolumbre (DEM), de Macapá. Eles são os únicos que terão um tempo superior a 4 minutos.
Já o candidato com menor tempo entre os que aparecerão no horário eleitoral é Paulo Henrique Grando (Novo), candidato a prefeito em Cuiabá. Ele terá apenas 7 segundos. O estado ter o menor tempo tem explicação: lá, são apenas dez minutos de horário eleitoral, contra 20 minutos (10 minutos de dia e 10 minutos de noite) nas demais capitais. Isso porque há uma outra eleição em Mato Grosso em 2020: para o Senado.
Pelas novas regras da cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, os partidos PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm direito a tempo no horário eleitoral.
Para Eduardo Grin, professor de ciência política da FGV EAESP, “o sistema premia os partidos maiores”. “Aqueles que são mais competitivos têm mais direito a mais recursos e mais tempo de propaganda. Isso acaba engessando o sistema político e impedindo a renovação”, diz.
“A falta de espaço no horário eleitoral faz muita diferença numa campanha. A televisão continua com bastante influência no eleitorado, apesar de o espaço que as redes sociais conquistaram. E ela ganhou ainda mais relevância neste contexto de pandemia.”
Para Maria Fernanda Toledo, professora da Escola de Gestão de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e autora do livro “Eleições Municipais 2020”, “a justificativa era tentar barrar novos partidos, mas a mudança acabou deixando de fora alguns partidos que têm representatividade”.
Veja o tempo de cada candidato a prefeito nas capitais brasileiras:
- Rio Branco (AC)
- Maceió (AL)
- Macapá (AP)
- Manaus (AM)
- Salvador (BA)
- Fortaleza (CE)
- Vitória (ES)
- Goiânia (GO)
- São Luís (MA)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Belo Horizonte (MG)
- Belém (PA)
- João Pessoa (PB)
- Teresina (PI)
- Recife (PE)
- Curitiba (PR)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Natal (RN)
- Porto Velho (RO)
- Boa Vista (RR)
- Porto Alegre (RS)
- Florianópolis (SC)
- Aracaju (SE)
- São Paulo (SP)
- Palmas (TO)
Cronograma
Veja, abaixo, o cronograma das eleições 2020:
- a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual;
- 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas no TSE e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
- 27 de setembro: início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;
- 15 de novembro: 1º turno das eleições;
- 29 de novembro: 2º turno das eleições;
- 15 de dezembro: último dia para entrega das prestações de contas;
- 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos.
