Em visita à Paraíba para assinatura do termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, deu detalhes sobre o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda que está sendo projetado pelo Governo Federal, em substituição ao Programa Bolsa Família. Onyx informou que o novo programa será dividido em três áreas: mérito, emprego e primeira infância.
Segundo o ministro, a discussão sobre o ‘novo Bolsa Família’ começou quando o Ministério da Cidadania ainda era comandado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). Onyx afirmou que o Governo Federal identificou que o modelo do Bolsa Família executado hoje cria nas pessoas uma dependência total do governo, sem promover a emancipação delas, além da geração de emprego e renda. A ideia apresentada pelo governo federal, na segunda-feira (28), é fazer uso de verbas de precatórios e do Fundeb para financiar o programa.
“O Bolsa Família foi perdendo o seu foco com o passar do tempo. Hoje não estimula a emancipação das pessoas e cria uma dependência política. Não é isso que a gente quer, até porque o governo atual ganhou a eleição contra esse uso. O programa [Renda Cidadã] tá pronto, mas estamos aguardando a definição das fontes de financiamento do programa e a autorização. Amanhã vou conversar esse assunto com o presidente Bolsonaro, para saber quando podemos anunciar as novas áreas que o programa de transferência de renda vai contemplar”, afirmou.
Sem dar muitos detalhes, o ministro explicou que uma delas, a de emprego, terá um sincronismo com a Caixa Econômica Federal, através das poupanças digitais que foram criadas para que as pessoas pudessem receber benefícios do governo, durante esta situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Trabalharemos com emprego sendo uma forma de emancipação, diferente do que foi feito até hoje. Vamos nos valer da experiência adquirida com o auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal se formatou pelo auxílio e tem 60 milhões de clientes com contas digitais. O maior banco concorrente com contas digitais no país tem 16 mil. Vamos utilizar essa ferramenta [a conta digital] para fazer o encontro entre quem precisa de emprego e quem está inscrito no programa de transferência”, explicou Onyx.
O ministro ainda citou que todos os programas referentes à primeira infância serão acoplados ao novo programa de transferência de renda. Segundo ele, neste quesito o mérito das crianças e adolescentes será utilizado para o pagamento de benefícios, que virão através do desempenho escolar e a prática de esportes.
“Neste caso dos programas de primeira infância, entrará o mérito por desempenho escolar. Vamos voltar com os jogos escolares, olimpíadas do conhecimento e uma série de estímulos para que, através do conhecimento e do esporte, essas crianças possam ajudar na ascensão social de suas famílias”, citou, ainda acrescentando:
“Queremos que com a empregabilidade e o mérito, as pessoas se emancipem. Por orientação do presidente Bolsonaro, ao invés das pessoas se adaptarem a uma média de R$ 192, que é o que hoje paga o Bolsa Família, elas possam ter uma renda de R$ 1 mil, R$ 1.500 ou R$ 2 mil. O auxílio mostrou o quanto é importante ganhar mais”, disse.
