Foi assinado nesta terça-feira (29) um termo de adesão que vai garantir mais recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em ato que contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva, Ênio Antônio Marques, e do governador João Azevêdo (Cidadania).
No Paraíba, o estado e os municípios executam o PAA através da Compra com Doação Simultânea, por meio da CONAB e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (somente semiárido). A Conab contrata os projetos de Cooperativas, Associações ou Organizações produtivas. A Doação Simultânea acontece por meio da compra pelo Estado e municípios com agricultores individuais.
“O PAA é um programa importantíssimo porque faz a ponte entre aquele produtor muito pequeno e aquele que é muito vulnerável. E essa é uma ponte de solidariedade extraordinária e necessária. Só por meio de uma parceria entre os governos Federal, Estadual e dos municípios que conseguimos construir e consolidar isso”, disse Onyx.
Com o aumento das dificuldades nesse momento de pandemia, para seguir impulsionando ação da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional.
Em 2020, na Paraíba, um total de 109 cooperativas/associações /organizações produtivas foram beneficiadas; mais de 12 mil agricultores também foram beneficiados; mais de 1 milhão de paraibanos receberam doações de alimentos; 207 municípios executaram o programa; e 10,6 mil toneladas de quantidade de alimentos foram adquiridos.
“Aqui na Paraíba nós vamos atender em torno de 12 mil agricultores e, com a doação de alimentos, temos o potencial de chegar a um milhão de pessoas que vão receber alimentos de qualidade. É o programa que chega mais na ponta, no pequeno produtor, e que por essa ponte, chega em todos os setores”, explicou o ministro.
Renda Cidadã
Na solenidade, o ministro Onyx Lorenzoni também falou sobre como pretende funcionar o programa assistencial Renda Cidadã. Segundo o ministro, o programa deve substituir o Bolsa Família, que, para ele, teria perdido o foco e, atualmente, não estimula a emancipação das pessoas.
“O programa vai ter três eixos. O primeiro é o do mérito, o segundo o emprego como forma de emancipação e o terceiro é o da integração dos programas de primeira infância. Nós vamos nos valer muito da experiência que acumulamos com o Auxílio Emergencial e vamos utilizá-la para fazer o encontro entre quem precisa de emprego e quem tem a oferecer. Vamos ter também uma série de estímulos para que as crianças através do conhecimento, da educação e do esporte ajudem na ascensão social e na evolução das famílias”, explicou.
Onyx comentou ainda que o Governo Federal pretende voltar com os Jogos Escolares, as Olimpíadas do Conhecimento e outros mecanismos que valorizem o mérito de desempenho escolar.
