A 50ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PB), proíbe comícios, passeatas e reuniões políticas com mais de 15 pessoas, no municípios de Pocinhos, Montadas e Puxinanã. Segundo uma portaria divulgada e assinado pela juíza Carmen Helen Agra de Brito.
De acordo com a portaria, ficam proibidos comícios, caminhadas, passeatas ou reuniões com aglomerações de mais de 15 (quinze) pessoas por parte de candidatos, representantes de partidos ou de coligações e eleitores em atos de campanha eleitoral, enquanto estes não se enquadrarem na bandeira verde, conforme os termos da classificação dos municípios do Estado da Paraíba em quatro estágios.
Quanto a realização de carreatas, estão autorizadas carreatas, desde que o local da concentração seja o maior espaço urbano possível do município, respeitando a capacidade máxima de cada veículo, e preferencialmente da mesma família, e todos usando máscara, observando a higienização pessoal e dos veículos.
Já os motociclistas, todos devem usar capacete e máscara, manter a distância social de um metro e meio entre si, tanto no local
da concentração quanto durante o percurso, e observar a higienização pessoal e das motocicletas.
Com relação aos comícios, apenas no formato drive-in, com as pessoas permanecendo, exclusivamente, dentro dos carros, ou virtual por meio de lives, utilizando as redes sociais do candidato, partido ou coligação. “Os demais atos de propaganda eleitoral permitidos pela legislação estão autorizados, desde que não gerem aglomeração e sejam adotadas as medidas sanitárias para a prevenção da Covid-19, tais como uso de máscara, distanciamento social de um metro e meio, higienização pessoal e de ambientes”, sublinha a portaria.
