Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) um decreto, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), que estabelece as diretrizes para o retorno às aulas presenciais na Paraíba. Os protocolos deverão ser aplicados pelos sistemas educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior sediadas no território paraibano, após a conclusão de um inquérito sorológico.
O inquérito sorológico será realizado pela Secretaria de Educação, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 90 municípios, com alunos de 3 a 17 anos de idade, para entender como a Covid-19 está se propagando entre esse público e avaliar de maneira mais próxima o risco de contágio pelo novo coronavírus nas escolas.
O trabalho, segundo o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, deverá ser iniciado na próxima semana e encerrado em dois meses, às vésperas do encerramento do ano letivo 2020.
As análises obtidas a partir de inquérito sorológico deverão subsidiar a definição de estratégias de retorno gradativo às atividades presenciais das turmas nas diversas etapas e modalidades de ensino. Alunos dos anos finais, como os do Ensino Médio, devem retornar primeiro que os estudantes do ensino Infantil.
O protocolo para o setor estabelece quatro pontos essenciais à preparação para a volta das aulas; são eles:
- Levantamento de pessoas com grupos de risco – professores com mais de 60 anos de idade ou comorbidades;
- Protocolos de biossegurança – que devem detalhar a criação de comitês por cidade e região, para acompanhamento das medidas de proteção à Covid-19 nas instituições de ensino;
- Avaliação pedagógica – para identificar possíveis lacunas de aprendizagem ocasionadas pelo ensino remoto;
- Avaliação socioemocional – com acompanhamento psicológico para professores e alunos, que apresentem dificuldades socioemocionais devido a pandemia do novo coronavírus.
Orientações sanitárias
O decreto estabelece que as instituições de ensino deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que constituem grupos de risco para a Covid-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.
Os responsáveis pelos estudantes menores de idade e os estudantes maiores de 18 anos podem optar pelo retorno às atividades presenciais ou manterem-se apenas com atividades não presenciais, sem prejuízo do cumprimento das atividades didático-pedagógicas que forem aplicadas.
As instituições de ensino deverão orientar as famílias e/ou responsáveis sobre os estudantes e/ou profissionais da educação que apresentarem sintomas ou que estiveram em contato com pessoas com sintomas ou diagnóstico confirmado de Covid-19, as quais deverão permanecer ausentes da escola pelo período mínimo de 14 dias, de acordo com o protocolo da SES.
Deverão ser dirigidas orientações às famílias e/ou responsáveis em relação a não levarem seus filhos à escola ao menor indício de quadro infeccioso, seja febre, manifestações respiratórias, diarreia, entre outras, seja dele ou de alguém do seu convívio social.
Dentro das unidades de ensino é obrigatória a utilização constante de máscaras por professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e outras pessoas que eventualmente acessem a escola.
Dilema
A volta ou não das aulas presenciais se tornou um dilema para os órgãos públicos ao longo da pandemia da Covid-19. As atividades presenciais em instituições de ensino paraibanas estão suspensas desde o mês de março. Seis meses após o fechamento das escolas e faculdades, a criação de um protocolo para o setor se configura como o primeiro passo à evolução dos debates em torno do assunto no estado, mesmo que o documento não apresente uma data específica para o retorno das aulas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou nesta quinta-feira (24) uma queda na quantidade de pessoas que não realizaram alguma atividade escolar no mês de agosto, em comparação com o mês de julho. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, cerca de 112 mil estudantes, de 6 a 29 anos de idade, não tiveram atividades escolares na Paraíba no mês passado.
Na capital, o setor de Educação segue sem uma previsão de retorno das atividades presenciais. Em Campina Grande, a discussão sobre o setor de educação também não prevê o retorno das atividades presenciais. Assim como em João Pessoa, a Secretaria de Educação também está elaborando um protocolo e definindo as medidas que serão tomadas para uma futura flexibilização do setor.
