A nova proposta do governo no âmbito da reforma tributária, que prevê a criação de um novo imposto, deve ser apresentada a líderes do Congresso no início da próxima semana. O texto está sendo fechado pelo ministério da Economia.
A ideia da pasta é criar um novo imposto sobre pagamentos digitais, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores para salários de até dois mínimos. Hoje 17 setores são desonerados para todas as faixas salarias, benefício que irá acabar em final de 2020 ou 2021, dependendo de votação no Congresso.
Conforme o R7 Planalto apurou, a desoneração ampla pode reduzir em até R$ 100 bilhões a arrecadação do governo, e esse valor terá que ser compensado com a criação do novo imposto, que todos os brasileiros que fizerem transações digitais irão pagar.
Uma das propostas que estão na mesa prevê que o novo imposto tenha alíquota de 0,2% para transações digitais por um período de seis anos, atrelado à desoneração da folha para os salários de até dois mínimos no mesmo período. Ainda não está claro se o imposto irá incidir sobre todas as transações bancárias, hoje digitais, ou se apenas compras pela internet.
A expectativa é que, finalizada no Ministério da Economia, a proposta chegue ao Palácio do Planalto entre hoje (24) e amanhã cedo (25). No Planalto, será analisada pela Secretaria de Governo, que faz a articulação política com o Congresso, e pode sofrer alterações de acordo com a viabilidade política. Depois será apresentada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sempre se declarou contrário à criação de um novo imposto e tem outras divergências com Guedes em relação à tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária no Congresso e aliado de Maia, é quem levará a proposta ao presidente da Câmara.
Até domingo (27) ou segunda (28), o governo deve fazer uma reunião com líderes do governo e ministros para bater o martelo sobre o que fica e o que sai do texto. E só depois disso a proposta será apresentada pessoalmente pelo presidente Bolsonaro aos líderes do Congresso, no início da próxima semana.
