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João Pessoa

MP apura propaganda antecipada na internet de candidato à prefeitura de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento para investigar propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais do candidato a prefeito de João Pessoa, João Almeida (Solidariedade). De acordo com a publicação, candidato teria feito um post patrocinado em uma rede social.

Ao G1, o candidato João Almeida disse que não recebeu nenhuma notificação mas já informou os seus advogados sobre a investigação.

Segundo a publicação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o promotor eleitoral Ádrio Nobre Leite abriu um procedimento preparatório eleitoral devido a uma propaganda eleitoral antecipada na internet, de forma paga e em período de pré-campanha, o que violaria os artigos 57-C, da Lei 9.504/97 e 29 da Resolução TSE 23.610/2019.

A propaganda seria um conteúdo impulsionado no perfil público do Instagram do candidato João Almeida, em relação às eleições municipais de João Pessoa em 2020.

O procedimento tem prazo inicial de 60 dias. De acordo com o promotor eleitoral Ádrio Nobre Leite, o procedimento ainda não foi concluído.

O Ministério Público da Paraíba também informou que foi enviado a todos os pré-candidatos das eleições municipais da capital paraibana uma recomendação sobre a vedação de impulsionar conteúdo na internet durante a pré-campanha.

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FONTE:G1
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