O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no trânsito de catamarãs e outras embarcações no Caribessa, no bairro do Bessa, em João Pessoa. A portaria que converteu o procedimento preparatório em inquérito civil foi publicada no Diário do MPF Eletrônico desta quarta-feira (16).
O MPF deve investigar os impactos gerados pela atividade turística nos corais e, ainda, avaliar as possibilidades e os limites para o trânsito de embarcações no local, expondo a riscos os frequentadores do local e provocando a destruição de corais.
De acordo com a publicação, as informações inicialmente colhidas revelam que a área em questão insere-se na área de proteção ambiental de Naufrágio Queimado, unidade de conservação estadual. Segundo estudo da UFPB, a criação da APA Naufrágio Queimado, em dezembro de 2018 aumentou de 0,5% para 10,7% a área de preservação costeira no estado.
Para o fundador do Caribessa, David Montenegro, é necessário que haja um ordenamento da exploração realizada pelos catamarãs, para que, assim, o turismo possa ser feito de forma sustentável. “É preciso se preocupar com o despejo dos dejetos, e até a quantidade de pessoas por catamarã, pois até o protetor solar causa impactos ambientais. Se todos se prontificarem a tomar os cuidados, o sol pode brilhar para todos”, disse.
O presidente da Associação de Catamarãs, Antônio Andrade, procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA, foi surpreendido com a notícia do inquérito e afirmou que só iria se pronunciar após obter mais detalhes sobre o caso.
A portaria, assinada pelo procurador Bruno Galvão Paiva, considera que compete ao Ministério Público promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivo.
