A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais no Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF – GTD.GOV, uma rede nacional que reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e distrital de todo o país. A conquista, de acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, tem como principais impulsores a instituição do Comitê Gestor de Governança, o lançamento do Governo Digital e os investimentos realizados na Codata.
O Estado também alcançou a oitava posição no ranking geral, em nível nacional.
Os itens de avaliação do ranking foram escolhidos, de acordo com o GTD.GOV, levando em consideração os seguintes critérios: atingir toda uma população usuária de serviços públicos; serem possíveis de serem ofertados totalmente por meios digitais; contemplando as principais áreas de Governo que ofertam serviços públicos: Educação, Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento Econômico.
Para esta avaliação, o serviço é considerado digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um balcão de atendimento presencial do Governo Estadual/Distrital e são considerados serviços públicos as atividades desempenhadas pelo Estado para a entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos: Individualização, Impacto, Competência, Interação, Suficiência, Finalidade e Padronização (Normatização).
Segundo Gilmar Martins, secretário da Seplag e coordenador do Comitê Gestor de Governança, instituído no ano passado pelo governador João Azevêdo, com o objetivo de conduzir, dentre outras ações, a política de transformação digital do Governo do Estado, o resultado da pesquisa mostra que a Paraíba está no caminho certo, e que o lançamento do Governo Digital no ano passado possibilitou que os serviços ofertados pelo estado não sofressem solução de continuidade, mesmo em tempos de distanciamento social, em face da Covid-19. “Ademais, este ano, pela primeira vez a sociedade pôde participar das plenárias do ODE de forma virtual, o que possibilitou a participação de cerca de 100 mil pessoas. Muito ainda está por vir!”, destacou o secretário.
– O Governo Digital é uma plataforma que unifica uma série de serviços, a exemplo do Portal da Cidadania, e de aplicativos, como o “Tia Maria”, em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços. O programa, lançado em dezembro do ano passado, facilita o acesso da população paraibana a mais de 100 serviços oferecidos pelo Estado por meio do site www.digital.pb.gov.br .
Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo Digital, estão os da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com serviços como licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação; acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) ou a laudos e exames da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Outra característica do Governo Digital é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais.
O Comitê Gestor de Governança (CGG), por sua vez, foi instituído pelo decreto nº 39.271, de 28 de junho de 2019, coordenado pela Seplag, e é formado pelos titulares da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e da Tecnologia e Companhia de Processamento de Dados do Estado.
Cabe ao CGG promover a utilização de meios eletrônicos que possibilitem a construção, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico Estadual; coordenar e articular a implantação das atividades visando a adequação e modernização da estrutura de monitoramento dos Programas e Ações do Governo, bem como o atendimento aos novos padrões de gestão pública; implementar a Política de Governança Digital, norteando os investimentos do governo estadual para construção de um sistema com capacidade de atuação e mecanismos efetivos de promoção da transformação digital, que impacte no cotidiano social e na interação entre sociedade e governo; assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental e promover a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; planejar reuniões de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos resultados da gestão.
– Criado pela ABEP – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação e pelo CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, o GTD.GOV é formado por servidores e empregados públicos que atuam de forma totalmente voluntária.
Pela primeira vez no Brasil, as áreas de gestão, negócio e TIC Estaduais se unem em torno de uma pauta – e, segundo os fundadores do GTD.GOV, é exatamente essa a vocação do Grupo: olhar a Transformação Digital tanto sob a ótica dos Negócios de Governo, quanto pela Tecnologia, com prioridade para a experiência dos usuários dos serviços públicos.
