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João Pessoa

Impasse: Justiça suspende eleições indiretas em Bayeux

Uma nova decisão judicial suspendeu as eleições indiretas para Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, que aconteceria nesta quinta-feira (13). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao analisar agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas (DEM). A parlamentar teve o registro de candidatura impugnado e alegou problemas no edital.

A eleição havia sido suspensa, anteriormente, pelo juiz Sérgio Lopes, no Plantão do Judiciário. A decisão, agora revista, foi suspensa nesta quarta-feira (12) pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da cidade, que determinou que o calendário fosse mantido. Ele atendeu a um mandado de segurança do vereador Adriano Martins de Lima, que é candidato a vice-prefeito na chapa da também vereadora Luciene de Fofinho.

As eleições tinham sido convocadas depois que o prefeito Berg Lima renunciou oficialmente ao cargo. Ele já estava afastado de suas funções, mas com a renúncia a vacância foi oficializada.

Berg renunciou em 14 de julho. No dia 6 de agosto, o edital foi publicado convocando as eleições indiretas. Seis chapas foram inscritas, mas uma dela foi parcialmente indeferida. Isso porque o atual presidente da Câmara, Inaldo José da Costa Andrade, se inscreveu como candidato a prefeito tendo Lucília Freitas como candidata a vice.

Lucília, contudo, deve sua candidatura impugnada, porque seu partido, o Democratas, não autorizou a sua candidatura, o que é exigido pela legislação eleitoral. Inaldo então precisou substituir o seu vice, mas Lucília pediu a suspensão das eleições alegando que não houve tempo hábil para a juntada de documentos. Ela pedia um prazo maior de inscrições.

Inicialmente, o caso foi para o Plantão Judicial e o pedido foi deferido. Mas Adriano entrou com um pedido de reconsideração, que acabou sendo acatado, confirmando as eleições. Na quarta-feira, no entanto, o agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas foi acatado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e as eleições foram suspensas novamente.

O presidente da Câmara, Inaldo Andrade (Progressistas), terá que elaborar um novo edital e convocar novas eleições. Não foi estabelecido prazo para que isso ocorra. Ao todo, seis chapas estavam inscritas para concorrer no pleito desta quinta-feira.

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FONTE:G1
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