O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (17), o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo qual o político conservador tentava reaver seu passaporte para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá em Washington na próxima segunda-feira (20).
– Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, XIII, do Regimento Interno desta Suprema Corte – declarou o magistrado, na decisão.
No recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Bolsonaro tinha usado como argumento a viagem do ex-líder do Planalto à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, em dezembro de 2023, a fim de persuadir Moraes de que ele não se aproveitaria da viagem à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, para escapar do Brasil.
O pedido foi encaminhado à Corte após o magistrado anunciar, nesta quinta-feira (16), que não devolveria o passaporte do ex-chefe do Executivo, desautorizando-o, assim, a participar da cerimônia de posse do republicano. Segundo Moraes, Bolsonaro segue dando indícios de que pode tentar escapar do Brasil para evitar uma eventual prisão.
