Ex-prefeito teria lucrado 35.000% com venda de terrenos para famílias carentes

O delegado explica que a União doou para o município de Confresa diversos imóveis para fim de regularização fundiária urbana.

O g1 entrou em contato com o ex-prefeito e com o Incra, mas não obteve retorno até esta publicação.

“Ao invés de destinar esses imóveis à regularização e vender a pessoas que necessitava, pessoas carentes, ele optou por vender diretamente a seus familiares. Calcula-se um lucro de 35.000%, já que os imóveis foram adquiridos por uma empresa de um familiar dele com um desconto de 95% do preço venal”, afirma.

O esquema foi investigado na Operação Usurpare, deflagrada nesta quarta-feira (30), que desarticulou o esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais e urbanos da União que seriam destinados à reforma agrária e a regularização fundiária urbana.

As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”.

Em um dos casos, Gaspar teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24,5 mil parcelado em 17 vezes sem juros.

Após dois meses, o político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8,4 milhões.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.

Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e os seus familiares.

Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.

Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.

“Os servidores declararam informações falsas em formulários do Incra para ajudar o político a conseguir esses imóveis pelo valor irrisório”, diz o delegado.

O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.

Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.